A RAÇÕES TERRA valoriza a privacidade e preza pela proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e terceiros com os quais se relaciona direta e indiretamente. Declaramos que todo o tratamento de dados pessoais, obtidos no meio físico e virtual, estão em estrita observância aos fundamentos, princípios e bases legais dispostos na Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
A fim de facilitar a compreensão da presente “Política de Privacidade”,apresentamos, a seguir, um glossário com os vocábulos e expressões que você poderá encontrar neste documento.
GLOSSÁRIO
1. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
2. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
3. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
4. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
5. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação,modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
6. Bases legais: hipóteses em que a Lei n. 13.709/2018 (LGPD) autoriza o tratamento de dados pessoais, sendo elas: consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direito,
execução de contrato.
Quais dados a RAÇÕES TERRA coleta e quais as finalidades dessa coleta?
As informações sobre a classificação, função e como consentir com a coleta de cookies não necessários estão expressos na POLÍTICA DE COOKIES.
Como seus dados serão utilizados?
Publicidade: você tem a opção de receber informações sobre promoções e novidades oferecidas pela RAÇÕES TERRA ao clicar em “aceitar receber e-mails promocionais” no site. Contudo, a qualquer momento pode deixar de recebê-los clicando na opção “não quero mais receber e-mails promocionais” no corpo do texto.
Cadastramento no banco de dados: ao contratar os serviços da RAÇÕES TERRA, serão solicitados os dados necessários para preenchimento do seu cadastro em nosso sistema para o fiel cumprimento do contrato de prestação de serviços.
Emissão de notas fiscais e boletos bancários: após a contratação dos nossos serviços, seus dados serão utilizados para a emissão das notas fiscais e de boletos bancários, caso faça a opção por essa forma de pagamento.
Com quem a RAÇÕES TERRA compartilha seus dados pessoais?
Nós compartilhamos seus dados pessoais com indivíduos que estejam diretamente envolvidos na execução do objeto do contrato, mediante celebração de termo de sigilo, confidencialidade e proteção de dados.
Poderá ocorrer compartilhamento de seus dados pessoais (apenas os necessários)nos seguintes casos:
● para cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
● para a proteção da vida ou incolumidade física do titular ou de terceiro;
● para a proteção do crédito.
Por quanto tempo a RAÇÕES TERRA armazena seus dados?
Nós utilizaremos seus dados pessoais pelo período necessário para alcance das finalidades para as quais foram coletados ou para cumprir com obrigações legais, resguardar nossos direitos ou cumprir os acordos extrajudiciais e judiciais.
Em regra, seus dados serão mantidos pelo prazo de 5 (cinco) anos após o encerramento ou rescisão do contrato de prestação de serviços.
Quais são seus direitos como titular e como exercê - los diante da RAÇÕES TERRA?
Você poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, sendo eles:
a) Acessar, revisar, saber se a RANOR realiza algum tratamento com seusdados pessoais - requisitando, inclusive, cópia eletrônica;
b) Corrigir ou atualizar seus dados;
c) Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, ressalvadas as situações em que precisamos mantê-los armazenados para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou contratual;
d) Solicitar portabilidade dos dados para outro prestador de serviços;
e) Solicitar eliminação de dados coletados com base no consentimento;
f) Obter informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus dados;
g) Negar consentimento e obter informações sobre as implicações dessanegativa;
h) Revogar o consentimento quando o mesmo for a base legal que autoriza o tratamento de seus dados.
Para contato conosco você deverá encaminhar sua solicitação para o endereço eletrônico conformidade@racoesterra.com.br e nós prestaremos os esclarecimentos solicitados em até 15 (quinze) dias úteis.
Em caso de incidente de segurança envolvendo meus dados pessoais, como aRAÇÕES TERRA procederá?
Verificada a ocorrência de qualquer incidente que possa causar risco ou dano relevante ao titular, comunicaremos a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) com todas as informações necessárias para a apuração da quebra de segurança, bem como entraremos em contato com você em até 48(quarenta e oito) horas da confirmação do incidente. Nesse contato, informaremos a você quais dados possivelmente foram afetados e as medidas que serão tomadas para mitigar os prejuízos.